O Ministério Público Federal, em São Gonçalo,  na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, denunciou a ex-prefeita de Magé, na Baixada Fluminense, Núbia Cozzolino, e o ex-secretário municipal de Manutenção Pública, Paulo Afonso Abreu de Oliveira, por dano ao patrimônio cultural.

Em 2009, os dois autorizaram a realização de obras no distrito de Piabetá que aterraram parte dos trilhos da Estrada de Ferro Mauá, patrimônio cultural nacional tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A estrada foi a primeira ferrovia do Brasil, inaugurada em 1854. A reportagem não conseguiu contato com a ex-prefeita Núbia Cozzolino para falar sobre o assunto.

De acordo com a denúncia do procurador da República Lauro Coelho Junior, a infração foi constatada pelo Iphan em fiscalização realizada no dia 14 julho de 2009, quando as obras foram embargadas e o município de Magé multado. No entanto, mesmo após o Iphan comunicar o embargo e determinar a recomposição do trecho aterrado, a prefeitura de Magé não paralisou as obras.

Em nova fiscalização, em 27 de julho daquele ano, o Iphan constatou que as obras continuavam e que os trilhos tinham sido aterrados para posterior pavimentação da área. A fiscalização teve apoio do Ibama e a Polícia Federal. Na ocasião, segundo o MPF, o ex-secretário Paulo Afonso de Oliveira  estava no local e confirmou a intenção do município de construir ali um terminal de vans e um acesso direto às lojas na cidade de Magé no centro.

Para o Ministério Público Federal, os denunciados desrespeitaram a legislação que protege os bens tombados pelo patrimônio cultural ao autorizarem a realização das obras e persistirem no dano à Estrada de Ferro Mauá mesmo após o embargo imposto pelo Iphan.

Na denúncia, o MPF propõe a Paulo Afonso de Oliveira a suspensão condicional do processo, uma vez que a pena mínima prevista para o crime é de um ano. O mesmo benefício não foi oferecido a Núbia Cozzolino, já que a ex-prefeita responde a outros processos.

Fonte: G1